Institui a Bolsa de Incentivo à Matrícula e Permanência na Educação de Jovens e Adultos (Bolsa EJA) no âmbito do Município de São Domingos (PB) e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a data comemorativa do "São João da Milica" no âmbito do Municipio de São Domingos (PB), a ser inserida no Calendário Escolar Anual, e dá outras providências