Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de São Domingos (PB), nos termos da Lei Federal n. 11.738, de 16 dejulho de 2008, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar, a título de premiação, aos profissionais de saúde que atuaram na campanha de vacinação contra a influenza em 2025, os recursos financeiros recebidos do Estado da Paraíba, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Coordenação de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de São Domingos (PB), e dá outras providências